TJSC, durante Semana Nacional da Conciliação, registra R$ 2 milhões em acordos

Audiências no 2º grau foram todas virtuais

A XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC) ocorreu em todo o país, com audiências nos Tribunais de Justiça, nos Tribunais Regionais Federais e nos Tribunais Regionais do Trabalho. Realizada entre os dias 4 e 8 de novembro, a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve por objetivo facilitar o acesso à justiça e a busca de informações sobre conciliação.

Embora tenha maior abrangência na Justiça de 1º grau, a SNC serve para mostrar que os meios alternativos de solução de conflitos também podem ser empregados nos processos de 2º grau. Até a tarde desta sexta-feira, 8 de novembro, já tinham sido computadas 120 audiências conciliatórias no 2º grau, que geraram 16 acordos – 11 deles totais e cinco parciais –, com mais de R$ 2 milhões em valores conciliados.

Isso por conta da adesão dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ao agendamento de audiências de conciliação/mediação. Assim como no 1º grau, nas audiências de 2ª instância podem ser tratados casos de diversas áreas, como família, sucessão, inventário, herança, saúde, tributos, consumidor, vizinhança e aspectos criminais entre outras.

“Atuar como mediadora e conciliadora envolve uma série de desafios, pois exige habilidades de gestão emocional, imparcialidade e comunicação eficaz. Mas também oferece grandes gratificações, como a resolução pacífica de conflitos e o empoderamento das partes envolvidas”, explica a mediadora Fabiana Yared Forte, do TJSC.

Fabiana atua na função desde 2022. Como conciliadora do 2º grau, ela explica que a complexidade e a análise detalhada de cada ação podem tornar o processo mais demorado. Porém, são mediações que não diferem muito das realizadas em 1ª instância.

“Atuei em cerca de 20 audiências durante a semana, na maioria dos casos com resultados positivos. Muitas vezes, a conciliação em 2º grau é a primeira oportunidade que as partes têm para falar diretamente, pois essa etapa pode ter sido dispensada no 1º grau”, ressalta.

Todas as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina, mais o Cejusc Estadual Catarinense (CEC), participaram direta ou indiretamente da SNC. Quase 12 mil audiências foram agendadas para o período. Centenas de servidores e voluntários atuaram como conciliadores, reunindo de maneira virtual ou presencial os envolvidos no processo.

Imagens: Divulgação/TJSC
Conteúdo: NCI/Assessoria de Imprensa