*Novas matrículas para a Rede Municipal de Ensino podem ser realizadas a partir do dia 19 de janeiro*

_Pais e/ou responsáveis podem procurar a Secretaria de Educação com todos os documentos necessários_

A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Educação, informa que as novas matrículas na Rede Municipal de Ensino podem ser realizadas a partir do dia 19 de janeiro, na sede da Secretaria de Educação (Rua 900, nº121 – Centro). As matriculas seguirão a ordem cronológica da demanda.

Conforme a legislação vigente, a partir de 4 anos de idade a matrícula é obrigatória.

*DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS*
• Certidão de nascimento da criança e/ou adolescente;
• Carteira de Identidade da criança e/ou do adolescente, quando houver;
• CPF da criança e/ou adolescente;
• Termo de Guarda expedido por órgão oficial, em que a criança e/ou adolescente conviva com outro responsável legal;
• Declaração de Vacina atualizada emitida pela Unidade Básica de Saúde;
• Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS da criança e/ou adolescente;
• Declaração com o Número de Identificação Social – NIS da criança e/ou adolescente, caso seja cadastrado (a) em programas sociais;
• Comprovante de residência atualizado (até 3 meses) no município de Balneário Piçarras do responsável legal da criança e/ou adolescente;
• Identidade/CPF dos pais e/ou responsável legal da criança e/ou adolescente;
• Protocolo de visto de permanência para as famílias estrangeiras;
• Laudo médico caso o aluno possua alguma deficiência e/ou transtorno;
• Laudo médico sobre restrições alimentares.

Para dúvidas e mais informações: (47) 3347-4799 – Secretaria de Educação.