Betinha afirma:
Barra Velha perdeu recursos da ordem de 80% do total da obra do PA 24h

Professora e pré-candidata a prefeita descobriu que obra foi iniciada totalmente sem linhas de financiamento do Governo Federal, que tem política pública específica para financiar UPAs 24h em todo o País 

Barra Velha perdeu pelo menos 80% da chance de custear a construção do Pronto Atendimento 24 horas, atualmente em obras na Avenida Tiago Aguiar, no bairro Icaraí, por conta de desperdiçar as linhas de financiamento que o Governo Federal oferece para esse tipo de construção. A informação é da professora Elizabete Tamanini, a Betinha, pré-candidata a prefeita de Barra Velha pelo PT. 

Betinha destaca que após pesquisar com fontes locais, estaduais e federais, ela descobriu que a construção do novo PA 24h, retomada recentemente após ser paralisada por conta do escândalo da Operação Travessia, não levou em conta a possibilidade que o Governo Federal tem em oferecer o financiamento para a construção de UPAs 24 horas.

De acordo com Betinha, ela pesquisou junto a fontes oficiais o fato de que a construção foi iniciada com recursos do próprio Município e também das emendas parlamentares da Câmara de Vereadores. Recentemente, a bancada de deputados estaduais do norte catarinense aportou mais um lote de recursos para que a obra pudesse ser continuada. 

Os valores oficiais divulgados inicialmente pelo prefeito afastado pela Operação Travessia eram de que o valor inicial era de R$ 1,5 milhão, oriundos dos parlamentares barra-velhenses. Os deputados estaduais anunciaram no último dia um outro aporte de R$ 5 milhões de emendas individuais. 

Elizabete, entretanto, frisa que tudo é muito obscuro em termos de fontes oficiais. “O valor total da obra, equipada, não é sabido; não havia placa do Governo Federal nela, o que já levantou a suspeita que começaram algo sem a parceria federal. Se a Prefeitura tivesse tido planejamento desde o início, pegaria o financiamento federal, inclusive para o próprio projeto”, pontua.

Segundo Betinha, gestores de saúde de Joinville apontaram para ela que as linhas de financiamento do Ministério da Saúde e do Governo Federal possibilitam a liberação de 80% do valor total da construção de um prédio do gênero “Unidade de Pronto Atendimento”. 

Os outros 20% seriam simultaneamente rateados entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Betinha não entende porque o governo afastado optou por começar uma obra sem qualquer parceria com o Governo Federal. 

“Isso é jogar no lixo a possibilidade de usufruir de um recurso público que pode ser intermediado pela União. Ou seja, Barra Velha poderia investir esses valores até agora alocados para o PA 24 horas para equipar o PA, ou ainda, investir em outras obras e buscar os 80% junto ao Governo do presidente Lula, o que não foi feito”, denuncia a pré-candidata. 

“Temos UPAs federais construídas em Itajaí, São Francisco do Sul, Joinville; Barra Velha perdeu dinheiro ao tentar iniciar uma obra de grande porte e que não conseguirá finalizar sem esse apoio federal”, observa ela, lembrando que um bom exemplo são as unidades básicas de saúde (UBSs) do centro, Quinta dos Açorianos e Itajuba, construídas na época com recursos intermediados pelo atual presidente do Sebrae, Décio Lima (PT).

Na visão de Betinha, é necessário colocar a ministra Nísia Trindade, da Saúde, a par do que está acontecendo, e ver se há condições de captar pelo menos uma fatia desse recurso federal. “A obra está ainda na fase de reboco, a construção de concreto armado é grande e vem aí o acabamento, que é muito caro. Temos R$ 6,5 milhões, mas creio que passará do dobro deste valor, pois é obra de grande porte”, lembra ela. 

Nesse sentido, a pré-candidata entende que a liberação das emendas dos deputados estaduais e dos vereadores de Barra Velha foi importante, mas não bastará. “Nós precisamos, por exemplo, de equipamentos, de instrumental cirúrgico, de macas, de leitos, computadores, sistemas de tudo praticamente novo para colocar esse espaço em funcionamento”, enfatiza. 

Protocolos e critérios

Elizabete reforça que uma UPA 24h necessita estar legalmente em sintonia com Conselhos de Saúde, comitês de ética em saúde, Ministério da Saúde, Anvisa, Consultas Públicas, entre outras entidades que respondem tecnicamente pelo seu funcionamento. “São necessários protocolos e critérios nacionais e internacionais quando se propõe a instalação de um serviço de saúde com este perfil”.

Betinha e seu pré-candidato a vice, Loureci Freitas, frisam que será também necessário concurso público para que mais servidores sejam destinados ao serviço nessa unidade – “porque os servidores do atual PA 24 horas talvez não sejam suficientes por conta da demanda e do espaço e da estrutura no bairro Icaraí”. 

“Eu me comprometo, junto ao governo do presidente Lula e da ministra Nísia, a ir atrás, já nas primeiras horas de governo, porque esta obra não pode parar, finaliza a pré-candidata.

Assessoria de Imprensa
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