Em Brusque, entidades são beneficiadas em mais de R$ 750 mil com recursos de penas pecuniárias

Evento para a entrega de valores ocorreu na sexta-feira, no fórum da comarca

A comarca de Brusque, localizada no Vale do Itajaí, realizou na manhã da última sexta-feira (9) a entrega de recursos para entidades sociais contempladas em edital de chamamento destinado ao repasse de verbas de penas pecuniárias. O juízo da Vara Criminal transferiu o total de R$ 754.441,23 entre 23 entidades que atuam em áreas de relevância social em Brusque e Guabiruba.

A decisão foi proferida pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser, que, em maio deste ano, já havia destinado R$ 200 mil à Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar o Estado depois das fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades.

Por meio do edital, 40 entidades sociais da comarca apresentaram 50 projetos. Após uma análise detalhada dos projetos feita pela comissão especial, considerando os critérios estabelecidos pelo edital e a relevância social de cada proposta, foram selecionadas as iniciativas com maior impacto, atentando-se ainda ao valor atualmente disponível para destinação aos projetos.

Entre as entidades contempladas estão o Instituto Catarinense Anjos do Peito; a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque; a Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim; o Conselho da Comunidade de Brusque; o Instituto Aldo Krieger; o Lar Sagrada Família; a Associação Hospitalar de Guabiruba; o Lar Menino Deus; a Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque e Região; a Associação Educacional Além das 4 Linhas; a Associação Renal Vida; e a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque.

Um dos projetos contemplados é o da Defesa Civil de Brusque, que visa criar o Memorial de Desastres. Esse espaço educativo será dedicado à promoção de uma cultura de prevenção de desastres, com foco especial nos estudantes. O memorial exibirá materiais como rochas, troncos antigos e fósseis, e linhas do tempo de enchentes e eventos adversos que marcaram a história de Brusque. As demais entidades utilizarão os recursos para implementar melhorias em suas instalações e adquirir equipamentos e itens descritos em seus projetos.

Os valores são oriundos de sanções pecuniárias - penas restritivas de direitos,  prestações pecuniárias, transações penais, acordos de não persecução penal e suspensão condicional de processos - aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na Vara Criminal da comarca de Brusque (Processo administrativo n. 5003404-58.2024.8.24.0011).