Presidente do TJSC recebe lista sêxtupla do MPSC para vaga do quinto constitucional
Presidente do TJSC recebe lista sêxtupla do MPSC para vaga do quinto constitucional
Após a definição da lista tríplice, caberá ao chefe do Executivo escolher o novo integrante da Corte de SC
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu na tarde desta quinta-feira (19/9), do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, a lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional.
A lista é formada pelos seguintes membros do MPSC: procuradora de Justiça Gladys Afonso; procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz; procurador de Justiça Carlos Henrique Fernandes; procurador de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin; procuradora de Justiça Monika Pabst; e promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.
Após a definição da lista tríplice, feita pelo TJSC, caberá ao chefe do Poder Executivo estadual escolher o novo integrante da Corte catarinense. O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, garante que um quinto dos Tribunais Regionais Federais, dos Estados e do Distrito Federal e Territórios seja composto de membros do Ministério Público e advogados.